Flávio Rocha foi preso depois que 'sequestrou' crianças para repatriá-las.
Ele não vê os dois filhos desde janeiro; mulher afirma que houve agressões.
Morando na pequena cidade de Osorno, no sul do Chile, o brasileiro
Flávio Rocha vive há mais de um ano uma situação que nenhum pai deseja.
Ele luta pelo direito de ver os dois filhos pequenos e de pedir a guarda
deles na Justiça brasileira, em um caso que se assemelha ao da disputa entre o pai e os avós do menino Sean.
Segundo o relato de Flávio ao G1 por telefone, sua mulher, a chilena Carolina Twele, retirou as crianças do país em outubro de 2010 e ligou dias depois, do Chile, avisando que não retornaria mais ao Brasil. Antes de ir, ela havia registrado uma queixa de violência domiciliar contra ele, que, segundo Flávio, seria falsa.
Em seguida, o brasileiro se mudou para o Chile e, em um ato de desespero, tentou em janeiro deste ano levar os filhos da cidade de Valdivia, onde eles vivem com a mãe e os avós, para a Embaixada do Brasil em Santiago, com a intenção de exigir a repatriação das crianças. Acabou sendo preso antes de chegar às autoridades brasileiras e passou quatro meses encarcerado sob a acusação de sequestro dos próprios filhos.
Flávio Rocha mudou-se para o Chile para brigar pela guarda dos filhos (Foto: Arquivo pessoal)
Libertado em maio deste ano, ele desde então enfrenta um processo
criminal e está há nove meses sem ver a filha, Vanessa, de 3 anos, e o
filho, Daniel, que recentemente completou um ano.
Flávio continua legalmente casado com Carolina tanto no Chile quanto no Brasil. Ele afirma que a mulher agiu contra a lei quando se recusou a voltar ao país com as crianças e quando forjou a queixa de violência e outras provas que foram apresentadas contra ele no Tribunal de Família de Valdivia.
Ele também acusa o tribunal chileno de ter ido contra normas
internacionais quando se recusou a aceitar seu pedido de repatriação dos
filhos. O brasileiro quer que as crianças voltem ao país para que os
processos de separação do casal e de disputa da guarda das crianças
ocorra aqui.
O G1 tentou entrar em contato com Carolina Twele, mas não obteve resposta da chilena.
Relatos do brasileiro
Casado desde 2007 com Carolina, o gerente de projetos de telecomunicações vivia com a mulher em Santiago quando nasceu a primeira filha deles, Vanessa, em 2008. Com o segundo filho a caminho, ele ficou desempregado no início de 2010, e o casal acabou decidindo de comum acordo se mudar para São Paulo.
"Ela estava empolgada com a mudança, tenho e-mails carinhosos dela na mesma época", lembra Flávio, que viajou de carro entre Santiago e São Paulo para preparar a mudança.
Mas a situação começou a mudar com o nascimento de Daniel. "Ela começou a mostrar os mesmos sinais de depressão de quando a Vanessa nasceu. Eu tive que voltar ao Chile para vender nosso carro e sugeri que ela passasse uns dias com a família, por conta da depressão", afirma.
À época, no entanto, ele encontrou um e-mail de Carolina para os pais. "Loguei no meu laptop e estava o e-mail dela aberto. Lembro da frase 'Ele percebeu que eu não quero voltar'. Cancelei minha viagem e rasguei as autorizações para que ela levasse as crianças para o Chile", diz o pai.
Após dias de discussões, Flávio fez a viagem para vender o carro, o que não podia ser feito no Brasil, já que a placa era chilena. Durante os dias com o marido longe, Carolina entrou com a queixa de violência domiciliar e começou um processo de separação. "Nunca aconteceu nenhum tipo de agressão física ou verbal, muito menos de 'maus tratos habituais', como dizia a queixa", defende-se o brasileiro.
Osorno, onde Flávio está vivendo, fica a pouco mais
de 100 km de Valdivia, onde estão os filhos
Mesmo assim, após voltar e descobrir da queixa feita pela mulher,
Flávio acabou se reconciliando com Carolina. Pouco depois, assinou novas
autorizações para que ela passasse alguns dias com as crianças na casa
dos pais.
"Cinco dias depois de ir para Valdívia, ela me liga para falar que não ia mais voltar", conta.
Flávio então entrou em contato com a Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília, para que o governo brasileiro pedisse a repatriação das crianças, uma vez que eles não retornaram na data programada inicialmente. O pedido é baseado no princípio de que a residência habitual da família já havia se tornado São Paulo, já que a mudança estava feita.
Em novembro do ano passado, o brasileiro foi ao Chile para tentar ver
os filhos, e recebeu uma notificação do Tribunal da Família de Valdivia
sobre o processo de separação que Carolina havia iniciado no Chile. "A
juíza de Valdivia agiu contra a lei e ignorou os documentos que eu
apresentei, considerou que nossa residência era no Chile", afirma
Flávio.
'Sequestro'
Três meses depois, notando a tendência de o tribunal de Valdivia favorecer a mãe na disputa pela guarda das crianças, Flávio tomou uma atitude extrema. Foi à casa dos sogros, único local onde lhe era permitido ver os filhos, e retirou os dois para tentar levá-los à Embaixada Brasileira, na capital, Santiago. "Fomos para Santiago, dormimos em um hotel. No outro dia, vi que a polícia estava me procurando", recorda.
Feita a denúncia pelos sogros, a mídia chilena noticiou o caso como sequestro dando voz a Carolina, que em mais de uma reportagem é citada afirmando que Flávio tem problemas mentais. O brasileiro foi preso pouco depois e permaneceu em prisão preventiva durante quatro meses, até um juiz permitir sua liberdade contanto que ele permanecesse no sul do país, onde corre o processo.
Jornais
e sites chilenos repercutiram o caso quando o brasileiro tentou levar
os filhos até a Embaixada do Brasil (Foto: Reprodução)
Osorno, onde Flávio vive atualmente, fica a pouco mais de 100 km de
Valdivia, onde Carolina vive com os pais e os dois filhos. "Não há
previsão de voltar a vê-los, não os vejo desde janeiro", conta o
brasileiro.
Secretaria de Direitos Humanos
Contatada pelo G1, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) se pronunciou sobre o caso. Após ter sido procurado inicialmente por Flávio em fevereiro, o órgão diz que entrou com o processo de repatriação e que ele foi aceito pelo Chile. Em 30 de maio, no entanto, a autoridade central do Chile comunicou que Flávio havia contratado um advogado particular para auxiliá-lo.
"A partir dessa data o caso foi encerrado no âmbito das Autoridades Centrais Brasileira e Chilena", diz o texto enviado ao G1 pela SDH.
Sobre o argumento de Flávio ao afirmar que o caso deve ser julgado no Brasil porque aqui era então a residência habitual da família, a secretaria diz que é necessário observar a visão do Chile sobre o termo "residência habitual".
"Apesar de o termo estar presente no texto da Convenção [de Haia], não há uma definição clara sobre como este conceito deve ser considerado no caso prático. (...) Portanto, nesse caso em específico é necessário levar em conta o entendimento da Justiça Chilena sobre residência habitual e a legislação específica do país que trata sobre a questão de subtração internacional de crianças", afirma a secretaria.
"Residência habitual" é um termo usado na Convenção de Haia, da qual Brasil e Chile são signatários, e se refere ao local onde a família está instalada.
"Segundo nos fora informado, a Justiça chilena não reconheceu o Brasil como país de residência habitual da criança, uma vez que o casal teria vivido pouco tempo no Brasil antes do seqüestro realizado. Residência habitual é um conceito presente na Convenção de Haia, de 1980, que diz respeito ao país em que a criança tinha seu centro de vida, com o detentor ou os detentores da guarda antes da transferência ilícita da criança para outro país", explica o órgão brasileiro.
Segundo o relato de Flávio ao G1 por telefone, sua mulher, a chilena Carolina Twele, retirou as crianças do país em outubro de 2010 e ligou dias depois, do Chile, avisando que não retornaria mais ao Brasil. Antes de ir, ela havia registrado uma queixa de violência domiciliar contra ele, que, segundo Flávio, seria falsa.
Em seguida, o brasileiro se mudou para o Chile e, em um ato de desespero, tentou em janeiro deste ano levar os filhos da cidade de Valdivia, onde eles vivem com a mãe e os avós, para a Embaixada do Brasil em Santiago, com a intenção de exigir a repatriação das crianças. Acabou sendo preso antes de chegar às autoridades brasileiras e passou quatro meses encarcerado sob a acusação de sequestro dos próprios filhos.
Flávio Rocha mudou-se para o Chile para brigar pela guarda dos filhos (Foto: Arquivo pessoal)Flávio continua legalmente casado com Carolina tanto no Chile quanto no Brasil. Ele afirma que a mulher agiu contra a lei quando se recusou a voltar ao país com as crianças e quando forjou a queixa de violência e outras provas que foram apresentadas contra ele no Tribunal de Família de Valdivia.
Não há previsão de voltar a vê-los, não os vejo desde janeiro"
Flávio Rocha
O G1 tentou entrar em contato com Carolina Twele, mas não obteve resposta da chilena.
Relatos do brasileiro
Casado desde 2007 com Carolina, o gerente de projetos de telecomunicações vivia com a mulher em Santiago quando nasceu a primeira filha deles, Vanessa, em 2008. Com o segundo filho a caminho, ele ficou desempregado no início de 2010, e o casal acabou decidindo de comum acordo se mudar para São Paulo.
"Ela estava empolgada com a mudança, tenho e-mails carinhosos dela na mesma época", lembra Flávio, que viajou de carro entre Santiago e São Paulo para preparar a mudança.
Mas a situação começou a mudar com o nascimento de Daniel. "Ela começou a mostrar os mesmos sinais de depressão de quando a Vanessa nasceu. Eu tive que voltar ao Chile para vender nosso carro e sugeri que ela passasse uns dias com a família, por conta da depressão", afirma.
À época, no entanto, ele encontrou um e-mail de Carolina para os pais. "Loguei no meu laptop e estava o e-mail dela aberto. Lembro da frase 'Ele percebeu que eu não quero voltar'. Cancelei minha viagem e rasguei as autorizações para que ela levasse as crianças para o Chile", diz o pai.
Após dias de discussões, Flávio fez a viagem para vender o carro, o que não podia ser feito no Brasil, já que a placa era chilena. Durante os dias com o marido longe, Carolina entrou com a queixa de violência domiciliar e começou um processo de separação. "Nunca aconteceu nenhum tipo de agressão física ou verbal, muito menos de 'maus tratos habituais', como dizia a queixa", defende-se o brasileiro.
Osorno, onde Flávio está vivendo, fica a pouco maisde 100 km de Valdivia, onde estão os filhos
"Cinco dias depois de ir para Valdívia, ela me liga para falar que não ia mais voltar", conta.
Flávio então entrou em contato com a Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília, para que o governo brasileiro pedisse a repatriação das crianças, uma vez que eles não retornaram na data programada inicialmente. O pedido é baseado no princípio de que a residência habitual da família já havia se tornado São Paulo, já que a mudança estava feita.
Cinco dias depois de ir para Valdivia, ela me liga para falar que não ia mais voltar"
Flávio Rocha
'Sequestro'
Três meses depois, notando a tendência de o tribunal de Valdivia favorecer a mãe na disputa pela guarda das crianças, Flávio tomou uma atitude extrema. Foi à casa dos sogros, único local onde lhe era permitido ver os filhos, e retirou os dois para tentar levá-los à Embaixada Brasileira, na capital, Santiago. "Fomos para Santiago, dormimos em um hotel. No outro dia, vi que a polícia estava me procurando", recorda.
Feita a denúncia pelos sogros, a mídia chilena noticiou o caso como sequestro dando voz a Carolina, que em mais de uma reportagem é citada afirmando que Flávio tem problemas mentais. O brasileiro foi preso pouco depois e permaneceu em prisão preventiva durante quatro meses, até um juiz permitir sua liberdade contanto que ele permanecesse no sul do país, onde corre o processo.
Jornais
e sites chilenos repercutiram o caso quando o brasileiro tentou levar
os filhos até a Embaixada do Brasil (Foto: Reprodução)Secretaria de Direitos Humanos
Contatada pelo G1, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) se pronunciou sobre o caso. Após ter sido procurado inicialmente por Flávio em fevereiro, o órgão diz que entrou com o processo de repatriação e que ele foi aceito pelo Chile. Em 30 de maio, no entanto, a autoridade central do Chile comunicou que Flávio havia contratado um advogado particular para auxiliá-lo.
"A partir dessa data o caso foi encerrado no âmbito das Autoridades Centrais Brasileira e Chilena", diz o texto enviado ao G1 pela SDH.
Sobre o argumento de Flávio ao afirmar que o caso deve ser julgado no Brasil porque aqui era então a residência habitual da família, a secretaria diz que é necessário observar a visão do Chile sobre o termo "residência habitual".
"Apesar de o termo estar presente no texto da Convenção [de Haia], não há uma definição clara sobre como este conceito deve ser considerado no caso prático. (...) Portanto, nesse caso em específico é necessário levar em conta o entendimento da Justiça Chilena sobre residência habitual e a legislação específica do país que trata sobre a questão de subtração internacional de crianças", afirma a secretaria.
"Residência habitual" é um termo usado na Convenção de Haia, da qual Brasil e Chile são signatários, e se refere ao local onde a família está instalada.
"Segundo nos fora informado, a Justiça chilena não reconheceu o Brasil como país de residência habitual da criança, uma vez que o casal teria vivido pouco tempo no Brasil antes do seqüestro realizado. Residência habitual é um conceito presente na Convenção de Haia, de 1980, que diz respeito ao país em que a criança tinha seu centro de vida, com o detentor ou os detentores da guarda antes da transferência ilícita da criança para outro país", explica o órgão brasileiro.
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