Conselho denuncia entrada de madeireiros em terras indígenas Grupo diz que não há fiscalização no Maranhão e que violência aumenta

A representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) no Maranhão, Rosimeire Diniz, disse que o assassinato de uma criança carbonizada por madeireiros, em outubro do ano passado, é resultado da falta de fiscalização nas comunidades indígenas locais, especialmente as isoladas. Segundo ela, não há informação de qualquer posto de fiscalização em terras indígenas no Estado, o que facilita a atuação de madeireiros ilegais.


De acordo com Rosimeire, todas as denúncias são encaminhadas ao Ministério Público e à Funai (Fundação Nacional do Índio), mas dificilmente há punições.
- Essa situação de violência é comum e fora de controle, pois há descaso do Poder Público. O número de madeireiras no Estado dobrou, e elas sempre estão abarrotadas. Enquanto isso, não temos notícia de nenhum posto de fiscalização na entrada dessas terras.

A conselheira também reclamou da falta de empenho do Estado para erradicar os conflitos entre não índios e indígenas, que há muito tempo são conhecidos.
- A situação está piorando. As autoridades fazem operações, mas são momentâneas. Algumas madeireiras são fechadas e, logo em seguida, volta tudo de novo.

A Superintendência da PF (Polícia Federal) no Maranhão informou que o combate ao desmatamento no Estado, tanto em terras indígenas quando em áreas de preservação ambiental, ocorre por meio da Operação Defesa da Vida (antiga Arco de Fogo). A ação também é usada para impedir invasões em terras indígenas.

O chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência da PF no Maranhão, Rodrigo Santos Correia, disse que não há efetivo suficiente para atuar em todas as áreas ao mesmo tempo.
- Temos que fazer a atuação seletiva, escolhendo os locais em parceria com órgãos como o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], a Funai, o Ministério Público e organizações não governamentais que atuam na área.

De acordo com o representante da Polícia Federal, existe uma base fixa da operação em Santa Inês, que fica a 250 km de São Luís, e o foco da atuação vai se revezando entre as cidades vizinhas.
- É uma área bem grande, espalhada. A fiscalização vai para determinada área, aí eles [os madeireiros] se deslocam. Por isso, temos o foco nas madeireiras, que são fixas.

Ele acrescentou que é quase impossível conseguir um flagrante da exploração ilegal de madeira em reservas, uma vez que que, quando a polícia chega os criminosos já deixaram a área devastada.
- Os próprios índios ajudam os madeireiros. Às vezes, a aldeia inteira recebe algum benefício.

Confira também

• Morte de criança não está sendo investigada

• Funai apura se criança foi queimada viva

• MS concentra violência contra índios

A Funai começou a apurar, na última sexta-feira (6), o assassinato de uma criança da etnia Awá-Guajá no Maranhão. Ela foi carbonizada por madeireiros que atuam na região. O caso ocorreu em outubro do ano passado, mas ganhou repercussão por meio das redes sociais apenas na semana passada.

A Funai enviou uma equipe de Imperatriz para a Terra Indígena de Arariboia e disse que deveria dar informações mais precisas sobre o caso ontem (9). Até o fim do dia, a Funai confirmava que os três funcionários já haviam voltado de Arariboia e que iria divulgar o relatório da apuração à tarde, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria.

A assessoria de imprensa da Funai informou que está levantando informações sobre o funcionamento do órgão no Maranhão e que deve divulgar o material nesta terça-feira (10).