Santiago
do Chile, 17 out (Prensa Latina) O chamado a uma Assembleia
Constituinte no Chile, onde rege ainda a Constituição criada na
ditadura, ganha força em diferentes setores sociais do país, inclusive
no âmbito acadêmico.
Reconhecidos intelectuais consideram que o respaldo de 92 por cento da
população ao estabelecimento do plebiscito vinculante, demonstrado no
referendo convocado pela Mesa Social pela Educação, revela o descrédito
da classe política e da atual institucionalidade, gestada em 1980 pelo
regime militar de Augusto Pinochet (1973-1990).
O que nos rege é
uma Constituição espúria, ilegítima, e, portanto, que hoje te chamem a
respeitar o Estado de direito ou seguir as condutas institucionais nos
parece não corresponder, sabendo que esta é uma institucionalidade que
não nos representa e que foi imposta, opina o pesquisador chileno Martín
Pascual.
O destacado especialista do Centro de Estudos
Nacionais de Desenvolvimento Alternativo considera que chegou a hora da
cidadania recuperar os direitos que lhe foram roubados à força a partir
do golpe de Estado de 1973.
Além disso, para o historiador
chileno Gabriel Salazar, não se pode falar de Estado republicano,
democrático e representativo enquanto não se dote o país de uma Carta
Magna elaborada a partir da soberania popular.
Durante o
primeiro Encontro Nacional de Movimentos Cidadãos do Chile, celebrado no
dia 8 de outubro nesta capital, cerca de 60 organizações sociais
concordaram na necessidade de lutar por mudar as bases fundamentais do
ordenamento político e econômico atual.
Acreditamos que uma
verdadeira democracia só é possível com uma nova Constituição Política e
o chamado a eleger uma Assembleia Constituinte, gerada de forma
participativa e vinculante, assinalaram em uma declaração ao fechamento
da reunião.
O clamor a favor de uma Assembleia Constituinte
voltou a estar presente com enfáticas mensagens na massiva marcha dos
indignados chilenos do sábado passado, estimada em 100 mil
participantes. |
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