sábado, 22 de outubro de 2011

Por uma Assembleia Constituinte no Chile


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Imagen activaSantiago do Chile, 17 out (Prensa Latina) O chamado a uma Assembleia Constituinte no Chile, onde rege ainda a Constituição criada na ditadura, ganha força em diferentes setores sociais do país, inclusive no âmbito acadêmico.

  Reconhecidos intelectuais consideram que o respaldo de 92 por cento da população ao estabelecimento do plebiscito vinculante, demonstrado no referendo convocado pela Mesa Social pela Educação, revela o descrédito da classe política e da atual institucionalidade, gestada em 1980 pelo regime militar de Augusto Pinochet (1973-1990).

O que nos rege é uma Constituição espúria, ilegítima, e, portanto, que hoje te chamem a respeitar o Estado de direito ou seguir as condutas institucionais nos parece não corresponder, sabendo que esta é uma institucionalidade que não nos representa e que foi imposta, opina o pesquisador chileno Martín Pascual.

O destacado especialista do Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento Alternativo considera que chegou a hora da cidadania recuperar os direitos que lhe foram roubados à força a partir do golpe de Estado de 1973.

Além disso, para o historiador chileno Gabriel Salazar, não se pode falar de Estado republicano, democrático e representativo enquanto não se dote o país de uma Carta Magna elaborada a partir da soberania popular.

Durante o primeiro Encontro Nacional de Movimentos Cidadãos do Chile, celebrado no dia 8 de outubro nesta capital, cerca de 60 organizações sociais concordaram na necessidade de lutar por mudar as bases fundamentais do ordenamento político e econômico atual.

Acreditamos que uma verdadeira democracia só é possível com uma nova Constituição Política e o chamado a eleger uma Assembleia Constituinte, gerada de forma participativa e vinculante, assinalaram em uma declaração ao fechamento da reunião.

O clamor a favor de uma Assembleia Constituinte voltou a estar presente com enfáticas mensagens na massiva marcha dos indignados chilenos do sábado passado, estimada em 100 mil participantes.

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